JusBlockchain | Consultoria Jurídica em Blockchain

Acesso ao novo mundo

Serviços, conhecimento e resultado em um só lugar.

Serviços Jurídicos

Consultoria e Assessoria Jurídica com Advogado especialista em Blockchain.

Expertise

Métodos disruptivos de estruturação e financiamento de projetos.

Insights

Fique por dentro de decisões, notícias e conteúdo jurídico exclusivo relacionado a ascensão da tecnologia Blockchain.

Sobre

Acesso ao setor e foco em viabilizar negócios.

Andrei Mansan

Andrei Mansan é advogado especialista que atua ativamente em casos ligados a tecnologia Blockchain, prestando essencialmente serviços jurídicos relacionados a estruturação, financiamento e desenvolvimento de projetos de capital de risco e compliance regulatório. Com ideais de segurança e privacidade de dados e ativos pessoais, encara com orgulho e coragem o desafio de proporcionar segurança jurídica aos seus clientes em meio ao complexo cenário da tecnologia Blockchain. É assumidamente um entusiasta que acredita que a tecnologia irá revolucionar os negócios jurídicos do futuro e trabalha com o objetivo de aproximar empresas e pessoas físicas a esse novo e intrigante cenário emergente.

Conheça

O maior e mais completo portfólio de serviços jurídicos blockchain do Brasil

Operações

Aquisição, Custódia e transações de criptomoedas. ler mais...

Auxiliamos nossos clientes na aquisição de criptomoedas em diversas jurisdições, buscando oferecer elevado grau de segurança jurídica em operações de liquidação, conversão e também em transações privadas. Oferecemos amplo suporte jurídico para operações e custódia envolvendo diversos criptoativos, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, atentando-se principalmente a aspectos fiscais e de conformidade legal. ler menos.

Implementação

Implementação de Tecnologia, Compliance e Governança Corporativa. ler mais...

Aproximamos empresas e empreendedores individuais aos principais desenvolvedores de Tecnologia Blockchain da América Latina, tornando possível, sobretudo com know-how específico de financiamento (ICO/STO), que ideias inovadoras se tornem realidade. Do mesmo modo, tornamos possível, assim, tanto em uma ótica jurídica quanto operacional, a implementação de Blockchains públicas e privadas em setores de empresas no Brasil, oferecendo modelos efetivos de otimização de níveis de Governança Corporativa baseados em programabilidade e transparência. ler menos.

Auditorias Jurídicas

Oferecemos serviços de Auditoria Jurídica com foco na verificação de protocolos de conformidade geral relacionados a projetos Blockchain. ler mais...

Desenvolvemos relatórios abrangentes que procuram, especialmente, detectar falhas e vulnerabilidades que ameacem a segurança jurídica e a segurança operacional de projetos, fornecendo soluções e correções imediatas. ler menos.

Design de Tokens

O processo de criação de tokens emitidos em ecossistemas Blockchain, a depender dos objetivos do projeto, deve seguir uma série de interstícios legais que permitam seu enquadramento correto em relação às jurisdições de emissão e comercialização. ler mais...

O Design, portanto, é um ponto chave, já que define os limites de captação, negociação e manutenção de sua existência no mercado. Em linhas gerais, quando se trata de captação ICO/STO, o design do token utilizado na oferta está vinculado à alma do projeto. Por essa razão, deve haver sempre uma revisão minuciosa de seu perfil e de suas funcionalidades. Destacam-se fatores de conformidade relacionados às leis de valores Mobiliários e de mercado, quando aplicáveis. A avaliação legal e o suporte jurídico para a criação de tokens oferecidos pelo JusBlockchain é, decididamente, um dos serviços mais importantes em termos de sucesso de ofertas STO/ICO. ler menos.

White papers

A assessoria jurídica do JusBlockchain envolve a criação de White papers para ofertas STO/ICO. ler mais...

Oferecemos também uma avaliação jurídica completa de documentos pré-existentes com o objetivo de evidenciar os principais problemas e riscos relacionados aos projetos. Em termos jurídicos, o White paper revela-se como uma peça fundamental que norteia os reflexos legais relacionados à oferta (tanto positiva quanto negativamente), tendo em vista que investidores, reguladores e até mesmo Tribunais confiam no documento para entender a proposta do Token emitido. ler menos.

Contratos e acordos comerciais

Contratos de dívida conversível, de compra e venda, de mútuo e de financiamento são exemplos de contratos que estão intimamente ligados à execução, na prática, de ofertas STO/ICO. ler mais...

O JusBlockchain fornece aconselhamento jurídico nessas questões, levando em consideração fatores como a natureza da oferta (seja ela pública ou privada), seu objeto e seus reflexos em variadas jurisdições, quando for o caso. Além disso, ajudamos nossos clientes na elaboração e revisão de variados tipos de documentos relacionados a plataformas digitais, tais como Termos e Condições de Uso, Memorandos de Entendimento, Políticas de Privacidade, entre outros. ler menos.

Smart-contracts

A determinação prévia de condições para execução de Smart-contracts, por excelência, representa a base dos negócios jurídicos realizados dentro de ecossistemas Blockchain. ler mais...

Com isso em mente, fornecemos assessoria para criação e revisão de Smart-contracts já operacionais, a fim de resguardar e otimizar suas funcionalidades e consequências/objetivos. Além disso, fazemos parte dos mais completos e respeitados bancos de dados de Smart-contracts existentes atualmente no mercado internacional, facilitando em grande medida a execução de ofertas de STOs/ICOs em termos operacionais ligados à tecnologia. ler menos.

Compliance KYC/AML

Grande parte dos regulamentos aplicáveis a ofertas STO/ICO, na vasta maioria de jurisdições, foram criados com base e objetivos voltados à prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro. ler mais...

A consultoria jurídica do JusBlockchain fornece, nesse sentido, revisão jurídica do modelo KYC (Know Your Customer) / AML (Anti-Money Laundering) adotado para o projeto, além da estruturação desses modelos, quando necessário, incluindo a disposição de smart-contracts pré-concebidos especificamente para Compliance. ler menos.

Propriedade Intelectual

A Proteção da Propriedade Intelectual de projetos relacionados à tecnologia Blockchain é um ponto que, decididamente não pode ser negligenciado. ler mais...

Com o objetivo de assegurar tanto quanto possível os direitos de propriedade intelectual de nossos clientes, o JusBlockchain oferece assessoria jurídica para realização de Registros de Softwares (código-fonte) e de marcas no INPI, de domínios e outros. ler menos.

Novos insights

Consultoria jurídica com advogado especialista em blockchain.